O Governo da República tem vindo a reter, de forma ilegal e abusiva, verbas relativas ao Município do Funchal, da parcela respeitante ao IRS. Desde Março do corrente ano, são mais de 6 meses consecutivos com um valor médio mensal de 460.000€, perfaz um valor acumulado próximo dos 3 Milhões de Euros. Esta situação só pode ser adjectivada como escandalosa e fraudulenta.
Nas Receitas Correntes do Município do Funchal existe uma componente no valor de 5,5 Milhões de euros anuais, cujo duodécimo mensal é de aproximadamente 460 mil euros, calculado em função do IRS cobrado no município, aprovada pela Lei do Orçamento de Estado e devidamente orçamentada pelo Município do Funchal.
O Município recebeu os valores respeitantes a Janeiro e Fevereiro deste ano, mas desde Março que a respectiva verba não nos é transferida, o que a manter-se provocará sérias dificuldades no orçamento e tesouraria no Município, pondo em causa todo o trabalho realizado, sobretudo na manutenção e redução dos prazos médios de pagamento a fornecedores e controlo e redução da dívida financeira.
O Governo da República, do Partido Socialista, mantém uma posição dúbia sobre esta questão, existem pareceres e opiniões contraditórias relativamente a este processo. Contrastando com a atitude arrogante imposta pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, está a opinião do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, que não compreende nem concorda com esta situação.
Com este comportamento, sem precedentes e sem qualquer justificação, o Governo da República do Partido Socialista põe em causa a Lei das Finanças Regionais, os Orçamentos Municipais já aprovados e sua execução, e mais grave do que isso, contraria e viola a Lei do Orçamento de Estado.
Inqualificável…
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Linha Verde já Circula no Funchal
A Linha Verde, carreira que dispõe de três autocarros, vem permitir «a diminuição da poluição ambiental, a redução do tempo de espera nas paragens de autocarro e, por outro lado, o aumento da mobilidade», como salientou ontem a secretária regional do Turismo e Transportes. O novo serviço, que arranca hoje, abrange a zona turística do Funchal e a baixa citadina, funcionando com intervalos de 30 minutos, tempo este que a partir de Novembro será reduzido para sete minutos.
A Linha Verde, um projecto conjunto da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, Câmara Municipal do Funchal e Empresa Horários do Funchal, inicia hoje o seu trajecto diário entre a Avenida do Mar e a Rotunda da Assicom, com passagem na Ponta da Cruz, disponibilizando três autocarros com sistema híbrido.
A apresentação do serviço (abertura simbólica) decorreu ontem e contou com a presença da secretária regional do Turismo e Transportes, Conceição Estudante, do presidente da CMF, Miguel Albuquerque, e do presidente do conselho de administração da Empresa Horários do Funchal, Nuno Homem da Costa.
Na Ponta da Cruz (término da carreira, com o número 01), Conceição Estudante enalteceu esta parceria, que oferece à população um serviço que «vai permitir a diminuição da poluição ambiental, a redução do tempo de espera nas paragens de autocarro e, por outro lado, o aumento da mobilidade», contribuindo, assim, para «a sustentabilidade da cidade».
Até 31 de Outubro, informou a governante, o novo serviço efectua-se de 30 em 30 minutos. Já a partir de 1 de Novembro, a frequência será de 7 minutos. Também a partir desse mês, o número de viaturas aumentará de 3 para 8. De salientar que são válidos os títulos de transporte (bilhetes e passes) do serviço urbano da Horários do Funchal.
«Esta zona acolhe o maior número de serviços ligados ao Turismo e, empiricamente, é também o maior local de concentração de pessoas que se desloquem de e para o Funchal», referiu Conceição Estudante, acrescentando que «na Estrada Monumental existe uma sobreposição de linhas de autocarros da Horários do Funchal e de outras companhias que complicam o trânsito». Situação que a Secretaria pretende colmatar, criando «uma outra linha que faça a ligação a outras...». Criar novas vias pedonais e para bicicletas é outra das pretensões.
«Turismo e Transportes são dois sectores fundamentais para a Região», sublinhou Conceição Estudante. Duas áreas que, sob a mesma tutela, «trabalham em conjunto, criando convergências e analisando as problemáticas de cada uma delas para que possamos adoptar os projectos e as medidas adequadas» bem como «induzir comportamentos sociais essenciais para a qualidade de vida dos residentes e para a qualidade do Turismo da Madeira».
Integrada no projecto Civitas Mimosa, a Linha Verde representa um investimento de cerca de 3 milhões de euros, sendo 60% comparticipados pela União Europeia.
Por seu turno, Miguel Albuquerque considerou que a Linha Verde visa «honrar a nossa cidadina», sendo um «dever ético e moral legar aos nossos filhos e netos uma cidade em que a saúde e o bem-estar de todos sejam salvaguardados».
«Temos feito um grande esforço para diminuir o consumo de combustíveis fósseis e melhorar o ambiente urbano. Depois da abertura da Linha Eco, e, agora da Linha Verde, estamos em vias de inaugurar o Observatório da Mobilidade», avançou.
«Vamos continuar a fazer tudo para combater a poluição na nossa cidade », assegurou o autarca.
Odília Gouveia
Publicado in Jornal da Madeira em 23 de Setembro de 2009
A Linha Verde, um projecto conjunto da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, Câmara Municipal do Funchal e Empresa Horários do Funchal, inicia hoje o seu trajecto diário entre a Avenida do Mar e a Rotunda da Assicom, com passagem na Ponta da Cruz, disponibilizando três autocarros com sistema híbrido.
A apresentação do serviço (abertura simbólica) decorreu ontem e contou com a presença da secretária regional do Turismo e Transportes, Conceição Estudante, do presidente da CMF, Miguel Albuquerque, e do presidente do conselho de administração da Empresa Horários do Funchal, Nuno Homem da Costa.
Na Ponta da Cruz (término da carreira, com o número 01), Conceição Estudante enalteceu esta parceria, que oferece à população um serviço que «vai permitir a diminuição da poluição ambiental, a redução do tempo de espera nas paragens de autocarro e, por outro lado, o aumento da mobilidade», contribuindo, assim, para «a sustentabilidade da cidade».
Até 31 de Outubro, informou a governante, o novo serviço efectua-se de 30 em 30 minutos. Já a partir de 1 de Novembro, a frequência será de 7 minutos. Também a partir desse mês, o número de viaturas aumentará de 3 para 8. De salientar que são válidos os títulos de transporte (bilhetes e passes) do serviço urbano da Horários do Funchal.
«Esta zona acolhe o maior número de serviços ligados ao Turismo e, empiricamente, é também o maior local de concentração de pessoas que se desloquem de e para o Funchal», referiu Conceição Estudante, acrescentando que «na Estrada Monumental existe uma sobreposição de linhas de autocarros da Horários do Funchal e de outras companhias que complicam o trânsito». Situação que a Secretaria pretende colmatar, criando «uma outra linha que faça a ligação a outras...». Criar novas vias pedonais e para bicicletas é outra das pretensões.
«Turismo e Transportes são dois sectores fundamentais para a Região», sublinhou Conceição Estudante. Duas áreas que, sob a mesma tutela, «trabalham em conjunto, criando convergências e analisando as problemáticas de cada uma delas para que possamos adoptar os projectos e as medidas adequadas» bem como «induzir comportamentos sociais essenciais para a qualidade de vida dos residentes e para a qualidade do Turismo da Madeira».
Integrada no projecto Civitas Mimosa, a Linha Verde representa um investimento de cerca de 3 milhões de euros, sendo 60% comparticipados pela União Europeia.
Por seu turno, Miguel Albuquerque considerou que a Linha Verde visa «honrar a nossa cidadina», sendo um «dever ético e moral legar aos nossos filhos e netos uma cidade em que a saúde e o bem-estar de todos sejam salvaguardados».
«Temos feito um grande esforço para diminuir o consumo de combustíveis fósseis e melhorar o ambiente urbano. Depois da abertura da Linha Eco, e, agora da Linha Verde, estamos em vias de inaugurar o Observatório da Mobilidade», avançou.
«Vamos continuar a fazer tudo para combater a poluição na nossa cidade », assegurou o autarca.
Odília Gouveia
Publicado in Jornal da Madeira em 23 de Setembro de 2009
8 milhões investidos nas escolas
A Câmara Municipal do Funchal investiu nos últimos 12 anos no parque escolar do 1º Ciclo do município, cerca de 8 milhões de euros.
Bruno Pereira que falava na inauguração da beneficiação da Escola do Tanque, no Monte, revelou que no Funchal, anualmente «a câmara tem vindo a despender cerca de 700 mil euros na recuperação e beneficiação da rede escolar da nossa cidade».
O autarca salientou, por outro lado, que o Funchal tem cerca de 6.200 crianças no 1º Ciclo, das quais, 98 por cento frequentam escolas a tempo inteiro.
Tal como referiu «somente cerca de 250 crianças estão em escolas que não estão abrangidas por este modelo, mas a curto/médio prazo a cobertura ficará nos 100 por cento».
O autarca referia-se à construção das escolas do Imaculado Coração de Maria, já em execução, e das Romeiras, em projecto, decorrendo ainda a procura de um prédio para a sua edificação.
Bruno Pereira salientou que os investimentos da autarquia são avultados no sector da educação, visto ser ainda acrescida a parte correspondente do pré-escolar e creche, com mais 3.100 crianças. «Todas as freguesias do concelho estão servidas de pré-escolar e creche», destacou ainda o vice-presidente da CMF.
Numa altura em que é proposto ao nível nacional a extensão da escola a tempo inteiro a todo o país, no Funchal a cobertura é de quase 100 por cento.
Bruno Pereira garantiu que a Câmara vai continuar a investir na melhoria do parque escolar, de forma a garantir às crianças «as melhores condições possíveis para o seu crescimento integral como homens e cidadãos».
A intervenção da autarquia na Escola do Tanque, compreendeu, entre outras, a construção de dois campos de jogos, um para a prática de modalidades colectivas e outro, de menores dimensões, para actividade desportivas como o mini-basquete e o badminton.
Os melhoramentos consistiram ainda na execução de um parque infantil dotado com equipamentos adequados à criança com as idades do pré-escolar e 1º Ciclo.
Foram ainda realizados melhoramentos no edifício escolar e no reforço da segurança dos utentes no acesso ao estabelecimento de ensino.
Bruno Pereira revelou que o investimento camarário rondou os 170 mil euros. «Das três obras que tínhamos previsto para este ano, este foi o investimento mais oneroso, em relação às escolas de São Filipe e do Arieiro», realçou o autarca.
Miguel Fernandes
Publicado in Jornal da Madeira em 24 de Serembro de 2009
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Hortas Urbanas
O crescimento notório do tecido urbano na Cidade do Funchal levou, consequentemente, ao abandono da prática da agricultura na Cidade.
Para contrariar esta realidade, a Vereação Social Democrata da Câmara deu corpo ao projecto “Hortas Urbanas Municipais” aproveitando terrenos camarários sem uso definido bem como os resultantes de cedências de operações de urbanização.
Começou-se em 2005 com as Hortas do Jardim da Ajuda, seguindo-se as da Azinhaga da Nazaré, do Avista Navios e novamente na Azinhaga da Nazaré, num total de 36 talhões. Recentemente foram entregues mais 40 talhões nos Ilhéus (27 de Agosto) e outros 22 em São Martinho (10 de Setembro), neste caso em terrenos gentilmente cedidos pela respectiva Paróquia, próximos à Igreja de São Martinho.
As áreas agrícolas, juntamente com as zonas verdes públicas e os alinhamentos arbóreos de arruamentos, são espaços imprescindíveis para o equilíbrio urbano.
As Hortas Urbanas, além de trazerem inúmeros benefícios para a saúde dos cidadãos bem como para a sua economia familiar e qualidade na alimentação, funcionam também como espaço lúdico, de recreio e até mesmo terapêutico.
A manutenção de bolsas de terrenos agrícolas no interior da Cidade traz inúmeras vantagens, ambientais e sociais, e prova disso é o elevado número de interessados inscritos (muito próximo das duas centenas), que aguardam pela atribuição de um lote, devidamente estruturado para o desenvolvimento agrícola e servido por água própria para regadio.
Este projecto afigura-se com grande futuro e será sempre continuado à medida que surjam novos terrenos.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Julgados de Paz
Julgado de paz vai permitir resolver conflitos que não excedam cinco mil euros
Está formalmente constituído. A 23 de Julho último, o presidente da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque e o ministro da Justiça, Alberto Costa assinaram o protocolo que vai permitir a extensão da rede de 'Julgados de Paz' ao Funchal.
Com a assinatura do protocolo foi criado o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal. Mas só a 27 de Agosto último o Conselho de Ministros aprovou-os num acto comentado pelo presidente do GR que criticou a "festa" de Lisboa quando a medida consta do programa de GR.
Os Julgados de Paz são 'tribunais' de proximidade, com características especiais, que visam a resolução de conflitos de uma forma rápida (dois a três meses), simples e a custos reduzidos. O custo do processo não excede os 70 euros, que pode ser repartido pelas partes ou ficar a cargo da parte vencida. Se o processo for concluído com acordo alcançado através de mediação, a taxa é reduzida para 50 euros. Os valores são importantes se tivermos em conta que, numa acção movida em tribunal em que se reclame o pagamento de uma indemnização de cinco mil euros cada parte terá de pagar 204 euros.
Os Julgados de Paz têm competência para apreciar e decidir acções cíveis de valor não superior a cinco mil euros. Por exemplo conflitos de condomínio (casos em que os condóminos não pagam as prestações); incumprimento de contratos e obrigações (por exemplo obrigar alguém que vendeu uma coisa móvel a entregá-la); acções para obrigar alguém a pagar uma indemnização por danos; questões de vizinhança (limites da propriedade, levadas, abertura de janelas portas e varandas, paredes, muros, churrascarias na partilha, etc.); não pagamento de rendas; indemnizações por danos em carros acidentados; indemnizações por, por exemplo, ofensas corporais simples.
Os conflitos podem ser resolvidos por três vias: Por um mediador de conflitos (profissional independente), se essa for a vontade das partes 'beligerantes'; por conciliação, antes do julgamento; através de uma sentença proferida pelo juiz de paz.
Desde a sua criação, em 2002, deram entrada mais de 28 mil processos nos Julgados de Paz. Passou de 334 processos em 2002 para 6453 em 2008. Só nos primeiros quatro meses de 2009 entraram 3263 processos. Um crescimento de 15% face ao período homólogo de 2008.
Os dados estatísticos indicam que cerca de 27% dos processos concluídos nos Julgados de Paz foram resolvidos por mediação; cerca de 37% dos casos que seguem para julgamento são resolvidos por transacção (acordo entre as parte promovido pelo juiz de paz); e cerca de 44% do total de processos findos terminam por acordo das partes.
O requerimento inicial pode ser apresentado verbalmente sem necessidade de ser interposto por um advogado. Segue-se a contestação da outra parte, a mediação ou julgamento, a sentença ou homologação do acordo de mediação. Se alguém não concordar com a decisão e o valor da acção for superior a 2500 euros pode recorrer aos tribunais. Só na fase de recurso é obrigatório ter advogado.
O aumento da procura deste meio por parte dos cidadãos, para resolução de litígios, tem aumentado, mas a capacidade de resposta dos Julgados de Paz tem-se mantido constante. Com a criação dos novos cinco Julgados de Paz (Funchal incluído), estão criadas as condições para entrarem em funcionamento, até final de 2010, 29 Julgados de Paz.
O funcionamento dos Julgados de Paz permite concluir que esta forma de resolução alternativa dos conflitos permite ao Estado poupar tempo e dinheiro. O custo por processo é bastante inferior ao custo do processo que seria tramitado no tribunal judicial. Nos três grandes Julgados de Paz (Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia) o custo médio do processo ronda os 400 euros. Se fosse num tribunal rondaria, em média, 715 euros.
Resolver 'guerras' em paz
É na antiga Escola Salazar, na Rua dos Ilhéus, onde já funcionou a sede dos escuteiros e do MAC -Movimento Apostolado da Criança que ficará instalado o 'Julgado de Paz' agregado do Funchal e Câmara de Lobos. Para tal, em Julho do ano passado, a autarquia lançou o concurso da empreitada de recuperação e adaptação numa obra avaliada em 300 mil euros (prazo de execução de nove meses). A obra será 'inaugurada' esta segunda-feira, 14 de Setembro, pelas 11h30.
Refira-se que o Funchal queria ter um 'Julgado' sozinho mas um estudo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE), em 2007, agregou-o ao de Câmara de Lobos. Aliás, tal estudo propõe a criação de quatro Julgados de Paz na Região. Os outros três (não prioritários) são 'Porto Moniz/Santana/São Vicente'; 'Calheta/Ponta do Sol/Ribeira Brava'; e 'Machico/Santa Cruz/Porto Santo'.
No âmbito dos protocolos, às Câmaras cabe encontrar espaço, disponibilizar equipamentos, funcionários administrativos e assumir as contas de água, luz e telefone. É competência do Ministério da Justiça os salários do juiz de paz, dos mediadores, os cursos de formação e o sistema informático.
Emanuel Silva
Imagem e texto publicado no Diário de Notícias de 13 de Setembro de 2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Funchal Cidade Florida
Miguel Albuquerque atribuiu prémios do 12º Concurso “Funchal-Cidade Florida”
A Câmara Municipal do Funchal vai realizar, na próxima Primavera, fazendo coincidir com a Festa da Flor, uma grande exposição de todos os prémios atribuídos nos últimos 12 anos aos que participaram no curso “Funchal-Cidade Florida”, a qual deverá realizar-se nas placas centrais da Avenida Arriaga. A ideia foi avançada ontem pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal na entrega dos prémios do 12º concurso da mesma iniciativa, cerimónia que decorreu no Parque de Santa Catarina.
Acompanhado do vereador do Ambiente, Miguel Albuquerque dirigiu algumas palavras aos presentes nesta iniciativa, tendo agradecido a participação «muito elevada de munícipes na manutenção dos espaços anexos às suas residências».
«Estou a falar concretamente do sucesso que tem sido a intervenção a nível, quer das hortas urbanas, quer da recuperação dos espaços verdes dos bairros sociais», apontou o autarca do Funchal.
Miguel Albuquerque afirmou que muitos dos bairros sociais têm arranjos muito mais qualificados do que a maioria das habitações colectivas. José Barbosa (horta municipal da Azinhaga da Nazaré e Fernanda Rodrigues (Quinta Falcão) ganharam o primeiro prémio neste 12º Concurso Funchal-Cidade Florida. Em segundo lugar, fciaram João Ferreira (horta municipal do Avista Navios) e José Nunes (Bairro da Nazaré).
Em terceiro lugar, ficaram Micaela Nunes (Conjunto Habitacional do Pico dos Barcelos) e José Spínola (hortas municipais da Azinhaga da Nazaré).
Ao nível da conservação das margens de estrada e dos espaços em torno dos postos de combustível, refira-se que Maria Conceição da Silva e Madeira Magic receberam o galardão de qualidade.
Na habitação social e colectiva, o primeiro prémio foi para o Conjunto Habitacional do Pilar, o segundo prémio para José de Aveiro do Bairro da Ajuda e o terceiro prémio para Ana Maria Silva do Conjunto Habitacional Pico dos Barcelos.
Refira-se que este ano, o concurso contou com 46 concorrentes: dois na modalidade de grandes jardins públicos, 25 na modalidade de hortas urbanas, três na modalidade de margens de estradas e ribeiros e 16 na modalidade da habitação social e colectiva.
A Rua 5 de Outubro, o estacionamento do Jardim Botânico, os Largos da Paz, António Nobre e Severiano Ferraz foram alguns dos exemplos em que houve intervenção ao nível da ajardinagem.
Carla Ribeiro
Publicado in Jornal da Madeira em 10 de Setembro 2009
A Câmara Municipal do Funchal vai realizar, na próxima Primavera, fazendo coincidir com a Festa da Flor, uma grande exposição de todos os prémios atribuídos nos últimos 12 anos aos que participaram no curso “Funchal-Cidade Florida”, a qual deverá realizar-se nas placas centrais da Avenida Arriaga. A ideia foi avançada ontem pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal na entrega dos prémios do 12º concurso da mesma iniciativa, cerimónia que decorreu no Parque de Santa Catarina.
Acompanhado do vereador do Ambiente, Miguel Albuquerque dirigiu algumas palavras aos presentes nesta iniciativa, tendo agradecido a participação «muito elevada de munícipes na manutenção dos espaços anexos às suas residências».
«Estou a falar concretamente do sucesso que tem sido a intervenção a nível, quer das hortas urbanas, quer da recuperação dos espaços verdes dos bairros sociais», apontou o autarca do Funchal.
Miguel Albuquerque afirmou que muitos dos bairros sociais têm arranjos muito mais qualificados do que a maioria das habitações colectivas. José Barbosa (horta municipal da Azinhaga da Nazaré e Fernanda Rodrigues (Quinta Falcão) ganharam o primeiro prémio neste 12º Concurso Funchal-Cidade Florida. Em segundo lugar, fciaram João Ferreira (horta municipal do Avista Navios) e José Nunes (Bairro da Nazaré).
Em terceiro lugar, ficaram Micaela Nunes (Conjunto Habitacional do Pico dos Barcelos) e José Spínola (hortas municipais da Azinhaga da Nazaré).
Ao nível da conservação das margens de estrada e dos espaços em torno dos postos de combustível, refira-se que Maria Conceição da Silva e Madeira Magic receberam o galardão de qualidade.
Na habitação social e colectiva, o primeiro prémio foi para o Conjunto Habitacional do Pilar, o segundo prémio para José de Aveiro do Bairro da Ajuda e o terceiro prémio para Ana Maria Silva do Conjunto Habitacional Pico dos Barcelos.
Refira-se que este ano, o concurso contou com 46 concorrentes: dois na modalidade de grandes jardins públicos, 25 na modalidade de hortas urbanas, três na modalidade de margens de estradas e ribeiros e 16 na modalidade da habitação social e colectiva.
A Rua 5 de Outubro, o estacionamento do Jardim Botânico, os Largos da Paz, António Nobre e Severiano Ferraz foram alguns dos exemplos em que houve intervenção ao nível da ajardinagem.
Carla Ribeiro
Publicado in Jornal da Madeira em 10 de Setembro 2009
Políticas de Proximidade uma prioridade
As políticas de prevenção da exclusão social, incidindo nos sectores mais vulneráveis da população, têm sido uma aposta constante da equipa e projectos do PSD na Autarquia do Funchal.
Incluir através da atribuição de uma habitação social não chega!
Com a rede de Centros Comunitários criada em todos os conjuntos habitacionais, foi possível desenvolver programas dirigidos às crianças, jovens e suas famílias.
A adopção de politicas de proximidade cada vez mais proactivas envolvendo os moradores dos conjuntos habitacionais é a estratégia e aposta mais adequada.
Diariamente em cada Centro Comunitário são desenvolvidos programas que vão desde a gestão doméstica, a promoção da saúde, a literacia financeira e digital, a formação parental, o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, entre outros, têm promovido a igualdade de oportunidades e a coesão social.
A cidade dispõe de catorze Centros Comunitários distribuídos pelos conjuntos habitacionais:
Centro Comunitário da Quinta Falcão I e II
Centro Comunitário Quinta Falcão - Casa Azul
Centro Comunitário das Romeiras
Centro Comunitário de Santo Amaro
Centro Comunitário Quinta Josefina
Centro Comunitário da Várzea
Centro Comunitário das Murteiras
Centro Comunitário do Palheiro Ferreiro
Centro Comunitário Canto do Muro
Centro Comunitário de São Gonçalo
Centro Comunitário dos Viveiros
Centro Comunitário das Cruzes
Centro Comunitário do Funchal
Incluir através da atribuição de uma habitação social não chega!
Com a rede de Centros Comunitários criada em todos os conjuntos habitacionais, foi possível desenvolver programas dirigidos às crianças, jovens e suas famílias.
A adopção de politicas de proximidade cada vez mais proactivas envolvendo os moradores dos conjuntos habitacionais é a estratégia e aposta mais adequada.
Diariamente em cada Centro Comunitário são desenvolvidos programas que vão desde a gestão doméstica, a promoção da saúde, a literacia financeira e digital, a formação parental, o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, entre outros, têm promovido a igualdade de oportunidades e a coesão social.
A cidade dispõe de catorze Centros Comunitários distribuídos pelos conjuntos habitacionais:
Centro Comunitário da Quinta Falcão I e II
Centro Comunitário Quinta Falcão - Casa Azul
Centro Comunitário das Romeiras
Centro Comunitário de Santo Amaro
Centro Comunitário Quinta Josefina
Centro Comunitário da Várzea
Centro Comunitário das Murteiras
Centro Comunitário do Palheiro Ferreiro
Centro Comunitário Canto do Muro
Centro Comunitário de São Gonçalo
Centro Comunitário dos Viveiros
Centro Comunitário das Cruzes
Centro Comunitário do Funchal
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Novos Projectos na Gestão das Águas
A utilização racional e inteligente da água afigura-se um grande desafio para uma Cidade como o Funchal.
Para além das grandes obras que a vereação Social Democrata da Câmara Municipal do Funchal lançou nestes últimos anos tendo em vista a renovação das antigas redes de distribuição de água ao domicílio, está já em curso no terreno a execução do projecto de instalação de água de rega sob pressão, que irá possibilitar aos munícipes que residam nas áreas que gradualmente serão cobertas por este sistema, a utilização de água não potável para a rega dos seus jardins, gestão de áreas comuns de condomínio, lavagens de arruamentos internos, garagens, etc. É o caso da área residencial das novas Avenidas do Amparo e futuramente toda a área abrangida pelo Plano de Urbanização da Praia Formosa.
Em paralelo, estas novas redes vão permitir que de futuro as edificações estejam equipadas com redes duais internas, porque não faz sentido algum que se continue a utilizar nas instalações sanitárias e pontos de água para lavagens, água potável tratada. O Funchal, mais uma vez, será cidade pioneira no País ao concretizar este sistema inovador e ecológico, antecipando-
-se ao futuro.
O mesmo sistema deverá ser também instalado em breve (a partir de 2010), no sector oriental da Cidade, quando se proceder às grandes obras de lançamento de novas redes de águas e saneamento básico numa vasta zona delimitada pela Rua da Rochinha a Oeste, a Norte pela Rua Visconde Cacongo, a Sul pela Rua Bela São Tiago e a Este pela Ribeira do Lazareto.
Para além das grandes obras que a vereação Social Democrata da Câmara Municipal do Funchal lançou nestes últimos anos tendo em vista a renovação das antigas redes de distribuição de água ao domicílio, está já em curso no terreno a execução do projecto de instalação de água de rega sob pressão, que irá possibilitar aos munícipes que residam nas áreas que gradualmente serão cobertas por este sistema, a utilização de água não potável para a rega dos seus jardins, gestão de áreas comuns de condomínio, lavagens de arruamentos internos, garagens, etc. É o caso da área residencial das novas Avenidas do Amparo e futuramente toda a área abrangida pelo Plano de Urbanização da Praia Formosa.
Em paralelo, estas novas redes vão permitir que de futuro as edificações estejam equipadas com redes duais internas, porque não faz sentido algum que se continue a utilizar nas instalações sanitárias e pontos de água para lavagens, água potável tratada. O Funchal, mais uma vez, será cidade pioneira no País ao concretizar este sistema inovador e ecológico, antecipando-
-se ao futuro.
O mesmo sistema deverá ser também instalado em breve (a partir de 2010), no sector oriental da Cidade, quando se proceder às grandes obras de lançamento de novas redes de águas e saneamento básico numa vasta zona delimitada pela Rua da Rochinha a Oeste, a Norte pela Rua Visconde Cacongo, a Sul pela Rua Bela São Tiago e a Este pela Ribeira do Lazareto.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Requalificação da Avenida do Mar
Obras na Avenida do Mar prontas em finais de Outubro
O presidente da Câmara Municipal do Funchal visitou, ontem, as obras da segunda fase de requalificação urbanística da Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, da renovação dos passadiços e melhoramentos do Jardim do Almirante Reis e recuperação das estruturas da ETAR.
Na ocasião, Miguel Albuquerque adiantou que as obras de requalificação urbanística estão previstas estar concluídas em finais do mês de Outubro e que o investimento total (incluindo os melhoramentos no Jardim do Almirante Reis e a recuperação das estruturas da ETAR) é na ordem de quase 779 mil euros (778.859).
O autarca sublinhou que o objectivo é transformar aquela zona num espaço de recreio, de lazer, de descanso e de passeio para os funchalenses e visitantes. Tal como explicou, a intervenção contempla espaços ajardinados com zonas de descanso e de passeio, sanitários públicos devidamente infra-estruturados para servir a população e a recuperação da ETAR.
Além disso, o edil adiantou que na sequência desta intervenção vai ser criado em frente à Praça da Autonomia um mirante para as pessoas usufruirem do mar. Por outro lado, sublinhou que nesta zona será criada uma pequena praceta onde será colocada uma escultura do escultor madeirense Sílvio Cró, denominada “Cabra Cega”.
A intervenção, que mantém a doca de autocarros junto ao Jardim, prevê ainda a criação de uma pérgola, que possa funcionar como um recinto para a organização de feiras temáticas ou exposições.
Com esta requalificação, e na sequência da conclusão das obras do Porto do Funchal e da intervenção que vai ser feita na marina, Miguel Albuquerque sublinha que passará a haver uma «zona de frente-mar aprazível entre o Porto do Funchal e a zona do Jardim do Almirante Reis», com uma zona pedonal devidamente estruturada.
Praga do escaravelho está controlada
A par destas obras, serão plantadas palmeiras nesta zona.
A este respeito, e tendo em conta a praga do escaravelho que atingiu algumas destas plantas, Miguel Albuquerque aproveitou para dizer que a autarquia tem feito todos os tratamentos preventivos e que no Funchal, neste momento, a proliferação desta praga está controlada. «A doença está mais ou menos controlada. Não tem havido uma grande proliferação nos últimos tempos devido aos tratamentos preventivos», disse, acrescentando que até agora já se perderam mais de vinte palmeiras, particulares e públicas na cidade do Funchal.
Adiantou ainda que qualquer informação sobre o tratamento preventivo desta doença pode ser obtida no Departamento de Ambiente da autarquia.
Ricardo Caldeira
Publicado in Jornal da Madeira em 04 de Setembro de 2009
O presidente da Câmara Municipal do Funchal visitou, ontem, as obras da segunda fase de requalificação urbanística da Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, da renovação dos passadiços e melhoramentos do Jardim do Almirante Reis e recuperação das estruturas da ETAR.
Na ocasião, Miguel Albuquerque adiantou que as obras de requalificação urbanística estão previstas estar concluídas em finais do mês de Outubro e que o investimento total (incluindo os melhoramentos no Jardim do Almirante Reis e a recuperação das estruturas da ETAR) é na ordem de quase 779 mil euros (778.859).
O autarca sublinhou que o objectivo é transformar aquela zona num espaço de recreio, de lazer, de descanso e de passeio para os funchalenses e visitantes. Tal como explicou, a intervenção contempla espaços ajardinados com zonas de descanso e de passeio, sanitários públicos devidamente infra-estruturados para servir a população e a recuperação da ETAR.
Além disso, o edil adiantou que na sequência desta intervenção vai ser criado em frente à Praça da Autonomia um mirante para as pessoas usufruirem do mar. Por outro lado, sublinhou que nesta zona será criada uma pequena praceta onde será colocada uma escultura do escultor madeirense Sílvio Cró, denominada “Cabra Cega”.
A intervenção, que mantém a doca de autocarros junto ao Jardim, prevê ainda a criação de uma pérgola, que possa funcionar como um recinto para a organização de feiras temáticas ou exposições.
Com esta requalificação, e na sequência da conclusão das obras do Porto do Funchal e da intervenção que vai ser feita na marina, Miguel Albuquerque sublinha que passará a haver uma «zona de frente-mar aprazível entre o Porto do Funchal e a zona do Jardim do Almirante Reis», com uma zona pedonal devidamente estruturada.
Praga do escaravelho está controlada
A par destas obras, serão plantadas palmeiras nesta zona.
A este respeito, e tendo em conta a praga do escaravelho que atingiu algumas destas plantas, Miguel Albuquerque aproveitou para dizer que a autarquia tem feito todos os tratamentos preventivos e que no Funchal, neste momento, a proliferação desta praga está controlada. «A doença está mais ou menos controlada. Não tem havido uma grande proliferação nos últimos tempos devido aos tratamentos preventivos», disse, acrescentando que até agora já se perderam mais de vinte palmeiras, particulares e públicas na cidade do Funchal.
Adiantou ainda que qualquer informação sobre o tratamento preventivo desta doença pode ser obtida no Departamento de Ambiente da autarquia.
Ricardo Caldeira
Publicado in Jornal da Madeira em 04 de Setembro de 2009
Políticas de Protecção Civil
As principais linhas de orientação das Vereações Sociais-democratas na Câmara Municipal do Funchal, relativamente ao sector da Protecção Civil e Bombeiros, têm sido:
• A análise de riscos e o respectivo planeamento deste importante sector;
• A melhoria das instalações e das condições de trabalho;
• A aquisição de novo equipamento;
• O incremento da formação profissional e a gestão das carreiras dos nossos bombeiros.
Relativamente ao primeiro ponto temos vindo a dar seguimento às competências legais que estão acometidas aos municípios, nomeadamente na emissão de parecer nos processos de licenciamento de edificações e estabelecimentos comerciais.
Iniciamos também os procedimentos para a elaboração da Carta de Riscos e de um novo Plano de Emergência Municipal do Funchal.
Em termos de instalações, a Câmara concluiu um ciclo de renovação e beneficiação dos dois quartéis (Bombeiros Municipais do Funchal e Voluntários Madeirenses), os quais encontram-se dotados de todas as condições operacionais e de dignidade para todos os homens e mulheres lá trabalham. Este investimento foi efectuado ao longo dos últimos três anos e totalizou cerca de 250.000 euros.
Uma outra linha estratégica foi a aquisição de novo equipamento, quer de viaturas, de equipamento informático e de equipamento de protecção individual.
Adquirimos neste mandato, um auto-comando, um auto-chefe, uma ambulância e um cisterna de 30.000 litros (gentilmente cedida por uma empresa petrolífera) e respectivo tractor.
Adquirimos também um reboque para catástrofes multi-vítimas, equipado com hospital de campanha para cerca de 50 pessoas e todo o equipamento de apoio, bem como reequipamos uma viatura para desencarceramento de pesados (viatura única na Região)
Contudo, o activo mais importante de qualquer organização são sempre os seus recursos humanos, pelo que queremos continuar a investir na formação contínua dos nossos bombeiros.
Demos também largos passos na gestão das carreiras dos bombeiros. A vereação social-democrata que agora termina o seu mandato empenhou-se no processo de promoção dos 126 elementos dos BMF, o que constituiu para nós motivo de orgulho pelos compromissos assumidos.
A todos os Bombeiros do Funchal (sem distinção entre voluntários e profissionais) prestamos sempre a nossa homenagem e manifestamos a nossa gratidão. Bem Hajam!
• A análise de riscos e o respectivo planeamento deste importante sector;
• A melhoria das instalações e das condições de trabalho;
• A aquisição de novo equipamento;
• O incremento da formação profissional e a gestão das carreiras dos nossos bombeiros.
Relativamente ao primeiro ponto temos vindo a dar seguimento às competências legais que estão acometidas aos municípios, nomeadamente na emissão de parecer nos processos de licenciamento de edificações e estabelecimentos comerciais.
Iniciamos também os procedimentos para a elaboração da Carta de Riscos e de um novo Plano de Emergência Municipal do Funchal.
Em termos de instalações, a Câmara concluiu um ciclo de renovação e beneficiação dos dois quartéis (Bombeiros Municipais do Funchal e Voluntários Madeirenses), os quais encontram-se dotados de todas as condições operacionais e de dignidade para todos os homens e mulheres lá trabalham. Este investimento foi efectuado ao longo dos últimos três anos e totalizou cerca de 250.000 euros.
Uma outra linha estratégica foi a aquisição de novo equipamento, quer de viaturas, de equipamento informático e de equipamento de protecção individual.
Adquirimos neste mandato, um auto-comando, um auto-chefe, uma ambulância e um cisterna de 30.000 litros (gentilmente cedida por uma empresa petrolífera) e respectivo tractor.
Adquirimos também um reboque para catástrofes multi-vítimas, equipado com hospital de campanha para cerca de 50 pessoas e todo o equipamento de apoio, bem como reequipamos uma viatura para desencarceramento de pesados (viatura única na Região)
Contudo, o activo mais importante de qualquer organização são sempre os seus recursos humanos, pelo que queremos continuar a investir na formação contínua dos nossos bombeiros.
Demos também largos passos na gestão das carreiras dos bombeiros. A vereação social-democrata que agora termina o seu mandato empenhou-se no processo de promoção dos 126 elementos dos BMF, o que constituiu para nós motivo de orgulho pelos compromissos assumidos.
A todos os Bombeiros do Funchal (sem distinção entre voluntários e profissionais) prestamos sempre a nossa homenagem e manifestamos a nossa gratidão. Bem Hajam!
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Miguel Albuquerque destaca iniciativa privada
O presidente da Câmara Municipal do Funchal relevou ontem o espírito de iniciativa e de empreendedor do madeirense António Maria Aguiar, pelas iniciativas que tem tomado e projectos que tem desenvolvido no sector imobiliário da cidade, e pela qualidade que tem sido a sua aposta nos empreendimentos que tem colocado no mercado regional.
Miguel Albuquerque falava ontem à tarde na cerimónia de inauguração do 'Edifício Vista Baía III', no sítio das Courelas, na freguesia de Santo António, um investimento de 2,5 milhões de euros, contando com a aquisição do terreno e as obras de construção de 16 apartamentos de diversas tipologias.
Este é o terceiro edifício para habitação construído na zona por aquele promotor e pela sua empresa (Teixeira Aguiar & Cia., Lda.), estando já em projecto o quarto empreendimento imobiliário, cujo estudo prévio já foi entregue à edilidade funchalense. Se tudo decorrer como previsto, no final do ano, as obras poderão estar no terreno prevendo-se a construção de mais 33 apartamentos com uma soberba vista sobre o anfiteatro funchalense e a baía do Funchal, junto dos três edifícios já licenciados e habitados.
Os dois primeiros edifícios, cada um com 16 apartamentos estão totalmente vendidos e o que ontem foi inaugurado já está com um nível de vendas muito interessante, já que estão despachados 80% das unidades, disse-nos fonte do promotor.
Na sua intervenção, após uma visita detalhada ao empreendimento, Miguel Albuquerque destacou os espaços e os acabamentos da obra e concordou com o anterior discurso de Paulo Aguiar, da empresa promotora, que se queixou da política fiscal do governo da República, classificando-as de autêntica perseguição aos pequenos e médios empresários, o que tem levado à insolvência e falência de muitas empresas no nosso País. Por isso, os dois oradores, consideraram que é tempo de mudar este estado de coisas, já que as PME's são hoje 90% do tecido empresarial na Madeira, que garantem também a maior percentagem de trocas comerciais e de salários a trabalhadores regionais.
Sobre o empreendimento que ontem foi inaugurado, Paulo Aguiar referiu que a procura existente no mercado, mesmo em época de crise, significa que a qualidade satisfaz as exigências da clientela.
Catanho Fernandes
Publicado in Diário de Notícias em 02 de Setembro
Miguel Albuquerque falava ontem à tarde na cerimónia de inauguração do 'Edifício Vista Baía III', no sítio das Courelas, na freguesia de Santo António, um investimento de 2,5 milhões de euros, contando com a aquisição do terreno e as obras de construção de 16 apartamentos de diversas tipologias.
Este é o terceiro edifício para habitação construído na zona por aquele promotor e pela sua empresa (Teixeira Aguiar & Cia., Lda.), estando já em projecto o quarto empreendimento imobiliário, cujo estudo prévio já foi entregue à edilidade funchalense. Se tudo decorrer como previsto, no final do ano, as obras poderão estar no terreno prevendo-se a construção de mais 33 apartamentos com uma soberba vista sobre o anfiteatro funchalense e a baía do Funchal, junto dos três edifícios já licenciados e habitados.
Os dois primeiros edifícios, cada um com 16 apartamentos estão totalmente vendidos e o que ontem foi inaugurado já está com um nível de vendas muito interessante, já que estão despachados 80% das unidades, disse-nos fonte do promotor.
Na sua intervenção, após uma visita detalhada ao empreendimento, Miguel Albuquerque destacou os espaços e os acabamentos da obra e concordou com o anterior discurso de Paulo Aguiar, da empresa promotora, que se queixou da política fiscal do governo da República, classificando-as de autêntica perseguição aos pequenos e médios empresários, o que tem levado à insolvência e falência de muitas empresas no nosso País. Por isso, os dois oradores, consideraram que é tempo de mudar este estado de coisas, já que as PME's são hoje 90% do tecido empresarial na Madeira, que garantem também a maior percentagem de trocas comerciais e de salários a trabalhadores regionais.
Sobre o empreendimento que ontem foi inaugurado, Paulo Aguiar referiu que a procura existente no mercado, mesmo em época de crise, significa que a qualidade satisfaz as exigências da clientela.
Catanho Fernandes
Publicado in Diário de Notícias em 02 de Setembro
Centros Comunitários - Actividades de Verão
A Câmara Municipal do Funchal tem vindo a desenvolver, ao longo do Verão, uma série de actividade que se desenrolam em diversos locais com as cerca de duas centenas de crianças que frequentam os Centros Comunitários da cidade.
Rubina Leal, a vereadora responsável pelos pelouros da Acção Social e da Educação da autarquia presidida por Miguel Albuquerque, desenvolveu uma série de actividades que vão de encontro às estratégia da edilidade, no que diz respeito a políticas de proximidade. Assim, no que diz respeito às questões sociais direccionadas para as crianças e jovens — e pelas suas famílias — são desenvolvidos programas em que são utilizadas diversas formas de «chegar às crianças».
Brincar a aprender e aprender a brincar
Nas férias de Verão, conta a vereadora, «são desenvolvidos programas para que as crianças e jovens não fiquem em casa», além de que este ano existe um professor afecto à SocioHabita que tem desenvolvido múltiplas actividades na área desportiva. Por outro lado, prossegue a responsável, «temos feito uma grande aposta, em parceria com a Direcção Regional de Prevenção das Toxicodependências em que, durante todo o Verão, semanalmente, são feitas acções de formação em todos os bairros».
O objectivo principal destas actividades não é, contudo, «fazer actividades lúdicas» e sim «promover a inclusão social». E essa, explicou Rubina Leal, «não se faz com jogos, faz-se através de actividades lúdicas, mas pedagógicas». Promover estilos de vida saudáveis, mesmo que recorrendo a actividade desportiva, não se limita a uns exercícios, porque «estamos a promover o combate à toxicodependência, a promover a adopção de estilos de vida em que os jovens vão aprender a lidar e a se defender dos riscos».
Naturalmente, por trás destas acções, está um objectivo muito menos notório, mas louvável, que é o da igualdade de oportunidades que todos devem ter, uma vez que são franjas mais vulneráveis que não poderiam, na maior parte dos casos, ter acesso a actividades como as que têm experimentado.
A vereadora conta que «neste Verão tem havido grandes apostas nas actividades desportivas, pois as crianças e jovens já fizeram karting, andebol, natação, hidroginástica» e a parte mais pedagógica, onde se inserem «a dança, o teatro e a música». As actividades funcionam diariamente, «não são actividades pontuais, são diárias que funcionam nos vários centros comunitários». Um bom resultado e o culminar desta acção, é o facto de «conseguirmos fazer acantonamentos e acampamentos com eles, que de alguma forma são os grandes momentos de aprendizagem: estar em grupo, cumprir regras, ter e distribuir tarefas, respeitar o outro e perseguir o grande objectivo que é a inclusão social, atendendo a que não se pode considerar — e cada vez menos se pode fazê-lo — os bairros sociais como problemáticos. Existem, isso sim, complementa a vereadora, «situações de risco, mas possíveis de colmatar com estas políticas de proximidade».
O que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, é que vão ser colhidos frutos deste investimento em formação, porque «na actividade social, quando queremos números e resultados, é difícil contabilizar comportamentos e atitudes», mas «basta chegar aos bairros e vermos os espaços comuns, há uma grande alteração e isso é visível, por exemplo, na Quinta Falcão».
Os Escuteiros têm vindo a colaborar com estas iniciativas da autarquia, incluindo os acampamentos, por estarem mais habituados a este tipo de actividades, tendo ido várias dezenas de jovens e crianças ao local onde acamparam.
Nos centros Comunitários espalhados pelo concelho do Funchal estão crianças e jovens entre os seis e os 18 anos.
Cristina Costa e Silva
Publicado in Jornal da Madeira em 31 de Agosto
Rubina Leal, a vereadora responsável pelos pelouros da Acção Social e da Educação da autarquia presidida por Miguel Albuquerque, desenvolveu uma série de actividades que vão de encontro às estratégia da edilidade, no que diz respeito a políticas de proximidade. Assim, no que diz respeito às questões sociais direccionadas para as crianças e jovens — e pelas suas famílias — são desenvolvidos programas em que são utilizadas diversas formas de «chegar às crianças».
Brincar a aprender e aprender a brincar
Nas férias de Verão, conta a vereadora, «são desenvolvidos programas para que as crianças e jovens não fiquem em casa», além de que este ano existe um professor afecto à SocioHabita que tem desenvolvido múltiplas actividades na área desportiva. Por outro lado, prossegue a responsável, «temos feito uma grande aposta, em parceria com a Direcção Regional de Prevenção das Toxicodependências em que, durante todo o Verão, semanalmente, são feitas acções de formação em todos os bairros».
O objectivo principal destas actividades não é, contudo, «fazer actividades lúdicas» e sim «promover a inclusão social». E essa, explicou Rubina Leal, «não se faz com jogos, faz-se através de actividades lúdicas, mas pedagógicas». Promover estilos de vida saudáveis, mesmo que recorrendo a actividade desportiva, não se limita a uns exercícios, porque «estamos a promover o combate à toxicodependência, a promover a adopção de estilos de vida em que os jovens vão aprender a lidar e a se defender dos riscos».
Naturalmente, por trás destas acções, está um objectivo muito menos notório, mas louvável, que é o da igualdade de oportunidades que todos devem ter, uma vez que são franjas mais vulneráveis que não poderiam, na maior parte dos casos, ter acesso a actividades como as que têm experimentado.
A vereadora conta que «neste Verão tem havido grandes apostas nas actividades desportivas, pois as crianças e jovens já fizeram karting, andebol, natação, hidroginástica» e a parte mais pedagógica, onde se inserem «a dança, o teatro e a música». As actividades funcionam diariamente, «não são actividades pontuais, são diárias que funcionam nos vários centros comunitários». Um bom resultado e o culminar desta acção, é o facto de «conseguirmos fazer acantonamentos e acampamentos com eles, que de alguma forma são os grandes momentos de aprendizagem: estar em grupo, cumprir regras, ter e distribuir tarefas, respeitar o outro e perseguir o grande objectivo que é a inclusão social, atendendo a que não se pode considerar — e cada vez menos se pode fazê-lo — os bairros sociais como problemáticos. Existem, isso sim, complementa a vereadora, «situações de risco, mas possíveis de colmatar com estas políticas de proximidade».
O que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, é que vão ser colhidos frutos deste investimento em formação, porque «na actividade social, quando queremos números e resultados, é difícil contabilizar comportamentos e atitudes», mas «basta chegar aos bairros e vermos os espaços comuns, há uma grande alteração e isso é visível, por exemplo, na Quinta Falcão».
Os Escuteiros têm vindo a colaborar com estas iniciativas da autarquia, incluindo os acampamentos, por estarem mais habituados a este tipo de actividades, tendo ido várias dezenas de jovens e crianças ao local onde acamparam.
Nos centros Comunitários espalhados pelo concelho do Funchal estão crianças e jovens entre os seis e os 18 anos.
Cristina Costa e Silva
Publicado in Jornal da Madeira em 31 de Agosto
Requalificação das Zona Altas
As equipas lideradas por Miguel Albuquerque sempre tiveram a preocupação de proporcionar as necessidades básicas da população, nomeadamente no que diz respeito ao direito à habitação, conforme consagrado na Constituição Portuguesa.
Com a criação do Gabinete Técnico das Zonas Altas em 1995, cujo objectivo primordial é o de apoiar toda a população destas zonas na requalificação das habitações, tem sido possível dar passos concretos e realistas dotando habitações com condições de habitabilidade.
Este Gabinete tem contribuído decisivamente para a Requalificação Urbanística destas Zonas, através da execução de projectos de arquitectura, de águas e de esgotos, que até à presente data perfaz a execução de 829 projectos.
A par de todo o trabalho desenvolvido pelo Gabinete Técnico das Zonas Altas, a actual Vereação tem-se empenhado numa intervenção global que potencie sempre um aumento da qualidade de vida da população, daí a aposta no melhoramento e construção de novas acessibilidade locais, novas infra-estruturas de abastecimento de água e de saneamento básico, parque escolar renovado e a tempo inteiro, melhores infra-estruturas sociais, entre outras.
Trata-se de uma aposta ganha, pois, ao se ter em conta o número de famílias abrangidas que melhoraram a sua qualidade de vida, só podemos ter regozijo do trabalho que tem sido desenvolvido e que se pretende continuar a desenvolver e a melhorar em prol de toda a população da cidade do Funchal.
Com a criação do Gabinete Técnico das Zonas Altas em 1995, cujo objectivo primordial é o de apoiar toda a população destas zonas na requalificação das habitações, tem sido possível dar passos concretos e realistas dotando habitações com condições de habitabilidade.
Este Gabinete tem contribuído decisivamente para a Requalificação Urbanística destas Zonas, através da execução de projectos de arquitectura, de águas e de esgotos, que até à presente data perfaz a execução de 829 projectos.
A par de todo o trabalho desenvolvido pelo Gabinete Técnico das Zonas Altas, a actual Vereação tem-se empenhado numa intervenção global que potencie sempre um aumento da qualidade de vida da população, daí a aposta no melhoramento e construção de novas acessibilidade locais, novas infra-estruturas de abastecimento de água e de saneamento básico, parque escolar renovado e a tempo inteiro, melhores infra-estruturas sociais, entre outras.
Trata-se de uma aposta ganha, pois, ao se ter em conta o número de famílias abrangidas que melhoraram a sua qualidade de vida, só podemos ter regozijo do trabalho que tem sido desenvolvido e que se pretende continuar a desenvolver e a melhorar em prol de toda a população da cidade do Funchal.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Aproximar o Munícipio dos seus Munícipes - E-Governement
O sucesso de funcionamento de uma autarquia passa por uma boa prestação do serviço público, de uma forma célere, eficiente e sempre que possível reduzindo os custos de funcionamento (de forma a privilegiar as verbas disponíveis para o Investimento). É neste sentido que temos vindo a trabalhar, seguindo as orientações estratégicas para a “Sociedade da Informação” e “E-Governement”.
Neste sentido, as Vereações Sociais Democratas na CMF definiram como objectivo prioritário aproximar o Município dos seus Munícipes. Para tal foi necessário proceder a uma reestruturação interna de forma a agilizar os procedimentos, designadamente a presença da CMF na Internet.
Através das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, procuramos formas de agilizar e tornar mais célere a prestação dos serviços camarários. Melhoramos a qualidade dos nossos serviços, tornando-os mais céleres em termos de eficiência organizacional e em conformidade com as boas práticas no atendimento ao público em geral. Foram estes os vectores propulsores da candidatura do Município ao programa “Madeira Digital”, cuja candidatura foi apresentada com três projectos (“Espaço Internet”; “Município Digital” e “Website”) co-financiados em 75% pelo POSI (“Programa Operacional da Sociedade de Informação”), hoje designado por “Programa Operacional da Sociedade de Conhecimento” (POSC).
O “Espaço Internet”, procura de uma forma simples e barata possibilitar a qualquer pessoa (inclusivamente pessoas com mobilidade reduzida) a utilização da Internet em espaço apropriado e com assistência de técnicos especializadas na área;
O “Município Digital”, visa a reestruturação e simplificação dos procedimentos da CMF, entre os diversos serviços internos, automatizando e interligando os fluxos de informação. Paralelamente adquirimos equipamento para a digitalização dos documentos que só existem em formato papel, permitindo que o sistema “Workflow” seja responsável pela tramitação da informação em formato electrónico, complementado por uma solução de Gestão Documental responsável por anexar os documentos digitalizados ao respectivo processo do Munícipe.
O “Portal da CMF”, através do endereço www.cm-funchal.pt, disponibiliza um website com uma estrutura de portais temáticos, para uma maior interactividade online com o Munícipe.
Nos últimos seis anos, a CMF investiu cerca de 6 Milhões de euros no Departamento Informático, incluindo novas instalações, e a construção de um moderno “Data Center”, o que demonstra bem a sua importância que conferimos a estas matérias.
Neste sentido, as Vereações Sociais Democratas na CMF definiram como objectivo prioritário aproximar o Município dos seus Munícipes. Para tal foi necessário proceder a uma reestruturação interna de forma a agilizar os procedimentos, designadamente a presença da CMF na Internet.
Através das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, procuramos formas de agilizar e tornar mais célere a prestação dos serviços camarários. Melhoramos a qualidade dos nossos serviços, tornando-os mais céleres em termos de eficiência organizacional e em conformidade com as boas práticas no atendimento ao público em geral. Foram estes os vectores propulsores da candidatura do Município ao programa “Madeira Digital”, cuja candidatura foi apresentada com três projectos (“Espaço Internet”; “Município Digital” e “Website”) co-financiados em 75% pelo POSI (“Programa Operacional da Sociedade de Informação”), hoje designado por “Programa Operacional da Sociedade de Conhecimento” (POSC).
O “Espaço Internet”, procura de uma forma simples e barata possibilitar a qualquer pessoa (inclusivamente pessoas com mobilidade reduzida) a utilização da Internet em espaço apropriado e com assistência de técnicos especializadas na área;
O “Município Digital”, visa a reestruturação e simplificação dos procedimentos da CMF, entre os diversos serviços internos, automatizando e interligando os fluxos de informação. Paralelamente adquirimos equipamento para a digitalização dos documentos que só existem em formato papel, permitindo que o sistema “Workflow” seja responsável pela tramitação da informação em formato electrónico, complementado por uma solução de Gestão Documental responsável por anexar os documentos digitalizados ao respectivo processo do Munícipe.
O “Portal da CMF”, através do endereço www.cm-funchal.pt, disponibiliza um website com uma estrutura de portais temáticos, para uma maior interactividade online com o Munícipe.
Nos últimos seis anos, a CMF investiu cerca de 6 Milhões de euros no Departamento Informático, incluindo novas instalações, e a construção de um moderno “Data Center”, o que demonstra bem a sua importância que conferimos a estas matérias.
Acessibilidades Locais - Curral dos Romeiros
Obra «necessária» para o Monte
Miguel Albuquerque visitou ontem as obras referentes ao prolongamento do Caminho do Curral dos Romeiros ao Caminho dos Pretos, que vai responder às necessidades de acessibilidades de um aglomerado habitacional que se situa naquela zona. O autarca disse que aquela obra, orçada em 1 milhão e 722 mil euros, «é necessária» e não dá para «o meio dos pinheiros», como uma estrada que um partido da oposição defendia para a zona.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal visitou ontem as obras em curso referentes ao prolongamento do Caminho do Curral dos Romeiros ao Caminho dos Pretos, na freguesia do Monte, e que representam um investimento de 1 milhão e 722 mil euros.
Miguel Albuquerque lembrou os trabalhos que a edilidade desenvolveu nos últimos anos em termos de melhoria de acessibilidades para os moradores do aglomerado habitacional que se situa naquela localização, como foram os casos da construção do acesso do Caminho dos Pretos até à zona norte do núcleo habitacional e, posteriormente, a estrada de acesso às habitações situadas no perímetro leste.
A obra actualmente em curso, explicou Miguel Albuquerque, é «a mais volumosa em termos de investimento directo da Câmara Municipal do Funchal», correspondendo à ligação desde a zona sul até ao extremo norte do arruamento, fazendo ligação ao Caminho dos Pretos.
Dada a importância e dimensão dos trabalhos, a autarquia funchalense vai «renovar todas as infraestruturas e criar uma mini-central de saneamento básico», para além da estrada permitir acesso à maioria das habitações que se situam na área envolvente. Segundo o edil, «este é mais um compromisso da Câmara que é cumprido».
Miguel Albuquerque aproveitou o facto de estar de visita a uma obra «necessária» para a população do Monte para comentar uma iniciativa partidária de um partido da oposição, «que queria uma estrada onde é uma vereda para o meio dos pinheiros, onde não vive ninguém».
«Noutro dia, veio aqui um senhor que penso que se enganou na estrada», ironizou o presidente da autarquia do Funchal, que acrescentou que a obra em curso é a necessária, tendo em conta o número de pessoas que vai servir, com mais de cinquenta casas em causa.
«A estrada já está a ser executada e desde já fica o senhor fica convidado para, no mês de Março, estar presente na inauguração», concluiu o presidente da Câmara.
Publicada in Jornal da Madeira em 01 de Setembro de 2009
Miguel Albuquerque visitou ontem as obras referentes ao prolongamento do Caminho do Curral dos Romeiros ao Caminho dos Pretos, que vai responder às necessidades de acessibilidades de um aglomerado habitacional que se situa naquela zona. O autarca disse que aquela obra, orçada em 1 milhão e 722 mil euros, «é necessária» e não dá para «o meio dos pinheiros», como uma estrada que um partido da oposição defendia para a zona.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal visitou ontem as obras em curso referentes ao prolongamento do Caminho do Curral dos Romeiros ao Caminho dos Pretos, na freguesia do Monte, e que representam um investimento de 1 milhão e 722 mil euros.
Miguel Albuquerque lembrou os trabalhos que a edilidade desenvolveu nos últimos anos em termos de melhoria de acessibilidades para os moradores do aglomerado habitacional que se situa naquela localização, como foram os casos da construção do acesso do Caminho dos Pretos até à zona norte do núcleo habitacional e, posteriormente, a estrada de acesso às habitações situadas no perímetro leste.
A obra actualmente em curso, explicou Miguel Albuquerque, é «a mais volumosa em termos de investimento directo da Câmara Municipal do Funchal», correspondendo à ligação desde a zona sul até ao extremo norte do arruamento, fazendo ligação ao Caminho dos Pretos.
Dada a importância e dimensão dos trabalhos, a autarquia funchalense vai «renovar todas as infraestruturas e criar uma mini-central de saneamento básico», para além da estrada permitir acesso à maioria das habitações que se situam na área envolvente. Segundo o edil, «este é mais um compromisso da Câmara que é cumprido».
Miguel Albuquerque aproveitou o facto de estar de visita a uma obra «necessária» para a população do Monte para comentar uma iniciativa partidária de um partido da oposição, «que queria uma estrada onde é uma vereda para o meio dos pinheiros, onde não vive ninguém».
«Noutro dia, veio aqui um senhor que penso que se enganou na estrada», ironizou o presidente da autarquia do Funchal, que acrescentou que a obra em curso é a necessária, tendo em conta o número de pessoas que vai servir, com mais de cinquenta casas em causa.
«A estrada já está a ser executada e desde já fica o senhor fica convidado para, no mês de Março, estar presente na inauguração», concluiu o presidente da Câmara.
Publicada in Jornal da Madeira em 01 de Setembro de 2009
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