segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Estudo de Mobilidade e o Projecto Civitas

Estudo de Mobilidade


• A mobilidade e os transportes são sectores de extrema importância nas cidades contemporâneas. Adequar as infra-estruturas às necessidades de mobilidade da população requer a elaboração de estudos que sustentem as decisões nesta área, tão crucial para o bem-estar dos munícipes. Assim a actual vereação social democrata da Câmara Municipal do Funchal contratou a elaboração do “Estudo de Mobilidade do Município do Funchal, sendo que, este projecto assume-se como um instrumento da maior importância no planeamento da mobilidade no Funchal.
Do estudo resultaram várias propostas que visam:

- Promover o transporte colectivo em detrimento do transporte individual;
- Promover a marcha a pé, com maior incidência nas deslocações de curta duração e no centro da cidade;
- Criar o da Observatório da Mobilidade que recolha, trate e divulgue a informação relacionada com os transportes, de modo a sustentar as decisões nesta área;
- Que a oferta de estacionamento seja a principal variável de controlo da procura do transporte individual.
- Que a promoção de usos do solo contribua para a redução das necessidades de transporte.

Face às conclusões deste estudo, a cidade do Funchal candidatou, com sucesso, ao Programa Comunitário CIVITAS PLUS o projecto CIVITAS MIMOSA que será um dos veículos de concretização das estratégias aí definidas.


Projecto CIVITAS



• A iniciativa CIVITAS, co-financiada pela Comissão Europeia, pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida das cidades europeias.

Este programa está em consonância com as políticas, metas e regulamentações comunitárias, em matéria de eficiência energética, utilização de combustíveis alternativos, redução das emissões atmosféricas (em particular de CO2), aumento da segurança rodoviária, promoção da utilização de transportes públicos e de hábitos de vida mais saudáveis.

O Funchal respondeu a este desafio, tendo-se associado às cidades de Gdansk, Tallinn, Bolonha e Utrecht, numa candidatura designada por CIVITAS MIMOSA – Making Innovation in Mobility and Sustainable Actions.

O objectivo ao aderir ao projecto foi o de aproveitar as sinergias proporcionadas pelo CIVITAS PLUS e assim operacionalizar as medidas de mobilidade sustentável que fazem parte do programa de política municipal, bem como colocar no terreno as propostas do “Estudo de Mobilidade do Município do Funchal” que foi publicamente apresentado em Janeiro de 2008 pela vereação social democrata.
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Assim, o Funchal está presente no Fórum CIVITAS, associado a 154 cidades europeias, onde contribui activamente para a implementação de políticas de transportes urbanos menos poluentes e mais eficientes.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Hortas Urbanas na Luís de Camões

Iniciativa da Câmara do Funchal tem sido um sucesso que já há listas de espera

O presidente da Câmara do Funchal, acompanhado pelo vereador do Ambiente procedeu, ontem, à distribuição de mais 40 lotes designados para Hortas Urbanas Municipais.
Estes lotes localizam-se entre a Avenida Luís de Camões, a Rua dos Ilhéus e a levada com o mesmo nome.
Na oportunidade, Miguel Albuquerque explicou que esta “é uma forma de humanizarmos a cidade, de conferir a estas pessoas que concorrem à atribuição destes lotes - cada um deles com cerca de 60 metros quadrados - a possibilidade de melhorarem o seu rendimento familiar, consumirem produtos de alta qualidade, fazerem algum exercício físico e contribuírem para o bem-estar emocional das pessoas”.
Ao mesmo tempo, “é, também, uma forma de dar ao Funchal um sentido de cidade humanizada”, adiantou.
Cada lote de terreno é devidamente estruturado com um abrigo para guardar alfaias, adubos e dar apoio às actividades agrícolas sendo completamente vedado e servido com ponto de água para rega fornecida pela levada dos Piornais.
O custo total desta iniciativa está orçado em 32.800 mil euros, o que inclui a desmatação, limpeza e separação do terreno bem como os abrigos, vedações e tubagem para rega.
No próximo dia 10 de Setembro, a autarquia vai atribuir mais 22 lotes, em São Martinho, o que eleva para 109 as hortas urbanas em funcionamento
A criação destas áreas agrícolas urbanas é uma ideia recente, que tem vindo a ter grande adesão por parte da população. Neste momento, a Câmara tem 160 inscrições. O objectivo é alargar o número de lotes de acordo com a disponibilidade e terrenos municipais.
Esta adesão, de acordo com o autarca, demonstra que esta “é uma política de sucesso, de encontro àquilo que nós pensamos que é uma vida urbana, não precisa ser uma vida stressant ou com falta de qualidade”.
Neste sentido, a norte do local vai surgir um parque urbano, conforme adiantou o presidente da Câmara, onde vão ser plantadas 20 árvores, vulgarmente designadas “chamas da floresta” que, com as suas flores cor de laranja e vermelho vão embelezar a cidade durante quase todo o ano
A ideia é tornar aquela zona arborizada, para complementar a zona das hortas da Avenida Luís de Camões, em termos de qualidade. No local vai, também, surgir um pequeno parque.



Élia Freitas

Publicado in Jornal da Madeira em 28 de Agosto de 2009

Requalificação Urbanística aliada à construção de Habitação Social

Câmara do Funchal vai fazer obras nos prédios degradados para habitação social


A Câmara Municipal do Funchal está a levar adiante o processo de posse administrativa de prédios em avançado estado de degradação na Zona Velha da cidade, protegida em termos legais, para as transformar em habitações sociais. Para já, há pelo menos quatro destes edifícios cujo processo de expropriação determina um investimento avultado, não só para pagar aos proprietários como para as obras de reconstrução.

A última das quais custará 155 mil euros (53 mil para os expropriados, 102 mil para a recuperação) para recuperar um edifício quase em ruínas na Rua de Santa Maria à Travessa da Fonte. São 33 metros quadrados de área coberta, mas com uma área de implantação de 64,84 m2, pertencentes a um único proprietário.

Segundo o vice-presidente da CMF, o maior entrave a este projecto da autarquia iniciado há cerca de 10 anos é a definição dos donos dos prédios, nalguns casos são muitos herdeiros (que até inviabiliza obras dos mesmos) e num processo que, igualmente, depende dos recursos financeiros disponíveis na autarquia. Daí não poder ser alargada a outras zonas da cidade.

"O processo destas quatro expropriações encontram-se em fases diferentes. Há dois em que já fizemos a posse administrativa e outros dois numa fase anterior", explica Bruno Pereira. "O objectivo do projecto é a aquisição, por parte da Câmara, de edifícios que estavam em manifesto estado de degradação, que constituem 'pontos negros' para o Núcleo Histórico de Santa Maria Maior.".

Quanto a prazos, "no próximo ano lançaremos uma empreitada para a sua recuperação, transformando-os em apartamentos para habitação social", garante. "Depois de uma fase em que os edifícios recuperados foram destinados a receber espaços de artesanato, comércio ou associações [exemplo a sede do Sindicato de Jornalistas, no Largo do Corpo Santo] ou a Residência de Estudantes, queremos a Zona Velha com população a viver e não só característico e pitoresco para turista ver", conclui.

CMF "percursora"

Numa breve passagem pela Rua de Santa Maria, qualquer transeunte mais atento depara-se com várias casas em avançado estado de degradação, algumas já em ruínas. Nós contámos pelo menos 13 a 'cair aos pedaços' e/ou desabitadas.

"Queremos uma zona vivida e habitada", define o autarca a estratégia. "Claramente que o nosso projecto é percursor a nível nacional, face ao que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (ex-INH) agora defende que, sempre que possível, se concilie a construção de habitação social com a requalificação urbanística", lembra. "Ou seja, não fazer habitação social em novas áreas, que muitas vezes acarreta um conjunto de problemas com a criação de guetos, mas sim no centro da cidade e, dessa forma, recuperando património".

Quanto a estender esta política para o resto da cidade, aos outros núcleos históricos (Sé e São Pedro), Bruno Pereira é claro: "O grande problema é a componente financeira. Isto não pode ser feito de uma forma generalizada. No futuro, será uma tendência que será alargada".


Francisco José Cardoso


Publicado in Diário de Notícias em 28 de Agosto de 2009

Intervenção junto da população Menos Jovem

Com a população a envelhecer e o crescente aumento da esperança de vida, a corporização de soluções que ajudem os Menos Jovens a manterem-se activos tanto a nível pessoal como comunitário, tem sido uma prioridade das equipas lideradas por Miguel Albuquerque.
É através de políticas de apoio aos Menos Jovens que se reforça o bem estar e a qualidade de vida das populações integradas nestas faixas etárias.
A própria Organização Mundial de Saúde, no final do século XX, substituiu o conceito de “Envelhecimento Saudável” pelo “Envelhecimento Activo”.
A Vereação Social-democrata da Cidade do Funchal colocou ao serviço da população sete Ginásios Municipais e o propósito da criação do conceito de Menos Jovem, por oposição ao idoso/velho.
Os objectivos com estas políticas inovadoras e pioneiras foram e são um sucesso, manifesto no número de pessoas que aderiram, mais de 1800 munícipes.
Temos uma população envolvida na actividade física, mas também em projectos multidisciplinares que integram a componente física, a intelectual e recreativa, essenciais à realização pessoal.
Os nossos Menos Jovem, já interiorizaram que não existe uma idade para ser velho, existem sim comportamentos de risco que nos podem envelhecer para além da nossa idade biológica.
Diferentes propostas inerentes à actividade física, ao lazer, à formação e à ocupação do tempo livre têm sido, nos últimos anos, implementadas pelos ginásios municipais, iniciativa pioneira e de indiscutível sucesso.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Estrada ao Sítio do Vasco Gil

Resposta com obra aos caçadores de votos


O Vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal esteve ontem nas zonas altas de Santo António a visitar as obras do 3º impasse do Vasco Gil.
Trata-se de uma obra que deverá estar pronta daqui a seis meses, segundo Bruno Pereira, que referiu, na altura, aos jornalistas, que esta era «uma promessa antiga da Câmara Municipal do Funchal para este sítio, uma obra fundamental para dar melhores condições de acessibilidade a esta população». É que, actualmente, «as pessoas têm de descer uma enorme vereda com várias escadas para chegar às suas habitações» e passam a ter, conforme salientou o autarca, «outras facilidades, como recolha de lixo domiciliária e uma viatura de emergência» para situações em que sejam necessárias.
O vice-presidente contou que «para nós é importante estar aqui, porque houve um conjunto de questões, houve visitas por parte desta população às reuniões públicas da Câmara Municipal do Funchal e só agora é que foi, de facto, possível, retomar esta obra».
Bruno Pereira aproveitou, também, o momento em que esteve de visita à obra, para esclarecer que «estranho, muitas vezes, que alguns partidos políticos, que têm uma dualidade de critérios e que muitas vezes, aquando das expropriações de terrenos, acusam a Câmara ou as entidades públicas de não proteger os direitos das pessoas expropriadas». Mas há outras ocasiões, segundo o autarca, em que «consoante a oportunidade, acusam essas expropriações de não ocorrerem de uma forma mais lesta». E, portanto, continuou, «em função do objectivo, permitam-me a expressão por demais conhecida, muitas vezes somos presos por ter cão e por não ter». Em suma, «quando interessa, ataca-se, dizendo que as pessoas e os expropriados são espoliados, mas, por outro lado, se esse for o intuito de caçar mais alguns votos, dizem que a Câmara demora muito tempo nesse mesmo processo de expropriação».

767 mil euros para as obras

A obra do Vasco Gil, que vem juntar-se a mais dois impasses já existentes, um a norte e um a sul, é a última a ser iniciada pelo facto de ter sido necessário recorrer a negociações com o proprietário de um terreno imprescindível à obra, tendo chegado já a acordo no decurso do presente ano.
As obras, que devem estar prontas dentro de seis meses, correspondem a um investimento de mais de 767 mil euros e completam os trabalhos iniciados e em 2006 e divididos em três fases. A obra tem uma extensão de aproximadamente 240 metros e terá uma zona de estacionamento e inversão de marcha no final, onde se situa um aglomerado populacional.




Cristina Costa e Silva


Publicado in Jornal da Madeira a 27 de Agosto de 2009

Gestão dos Resíduos Sólidos

A questão dos resíduos sólidos urbanos (rsu), ocupa a linha da frente das políticas ambientais da vereação Social-Democrata na Câmara Municipal do Funchal.
Desde há muito que o Funchal se tem destacado pela sua qualidade na gestão dos resíduos sólidos contando, como é óbvio, com a indispensável colaboração dos seus munícipes. Actualmente lideramos, a nível nacional, a recolha selectiva de resíduos apresentando uma taxa de reciclagem da ordem dos 24%. Para tal, muito têm contribuído os sistemas de recolha selectiva porta-a-porta, extensíveis a toda a área urbana do concelho, que permitem, de forma cómoda e eficaz, que os munícipes depositem selectivamente o vidro, o papel e o cartão, bem como os resíduos de embalagens metálicas e de plástico.
Estes resíduos selectivos são então enviados para as unidades recicladoras do Continente, recebendo a Câmara Municipal do Funchal uma contribuição financeira que contribui para o equilíbrio das finanças da Autarquia.
Nesta área da gestão dos resíduos, o modelo nunca se esgota, a sociedade é dinâmica e novas realidades vão surgindo, o que nos obriga, por competência e dever de bem servir a Cidade, a adoptar as medidas de gestão mais vanguardistas, como que uma antecipação ao futuro.
Assim, iniciámos em Agosto deste ano mais uma recolha selectiva porta-a-porta; a dos resíduos orgânicos. Os restos de cozinha e os resíduos de natureza animal ou vegetal constituem quase metade (47%), do lixo total. Ao serem recolhidos selectivamente e enviados para a produção de composto, excelente para uso agrícola ou jardinagem, iremos reduzir significativamente o lixo que é enviado para incineração na Meia Serra, e pelo qual todos pagamos, aumentando consequentemente a taxa de reciclagem.
Para além da questão económica, a ambiental prevalece, e o Funchal cada vez mais posiciona-se num lugar de destaque em prol da sua Qualidade de Vida.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Investimento no Parque Escolar

Cerca de 693 mil euros/ano na melhoria do parque escolar

«A Câmara Municipal e o Governo Regional têm feito, todos os anos, um grande investimento em novas escolas, feitas de raíz, como será a escola da Achada, que será inaugurada no dia 21 de Setembro e que vai substituir a Escola da Sé», para além de ter o regime a tempo inteiro, apontou Bruno Pereira. Da parte da autarquia, são gastos por ano cerca de 693 mil euros na melhoria do parque escolar do município, referiu ainda.


A Câmara Municipal do Funchal tem gasto cerca de 693 mil euros por ano na melhoria do parque escolar do município, de há 12 anos a esta parte, altura em que se iniciou a adaptação das escolas para o regime a tempo inteiro. As contas foram feitas ontem pelo vice-presidente da autarquia, na visita às obras de beneficiação da Escola EB 1 com PE de São Filipe, na freguesia de Santa Maria Maior, um investimento de 125.500 euros.
De acordo com o responsável, «a Câmara Municipal e o Governo Regional têm feito, todos os anos, um grande investimento em novas escolas, feitas de raíz, como será a escola da Achada, que será inaugurada no dia 21 de Setembro e que vai substituir a Escola da Sé», para além de ter o regime a tempo inteiro.
Nos próximos anos, estão programadas as construções da Escola do Imaculado Coração de Maria (já iniciada) e da Escola das Romeiras. «Findo este processo de construção destas três escolas, o concelho do Funchal ficará munido a 100 por cento no regime de escolas a tempo inteiro», garantiu Bruno Pereira, que destacou o facto desse trabalho ter sido feito num curto espaço de tempo, ou seja, em 12 anos em que esta possibilidade tem vindo a ser implementada nos estabelecimentos de ensino».
O vice-presidente da CMF lembrou ainda que, aos investimentos feitos na criação e melhoria de instalações de escolas, há toda uma série de gastos pela manutenção dos espaços, da responsabilidade da autarquia. «Se somarmos os trabalhos de manutenção com os trabalhos de grandes recuperações, a Câmara Municipal do Funchal gastou, nos últimos 12 anos, uma média anual de 693 mil euros. É uma verba avultada, por demais justificada e que vai de encontro à melhoria do parque escolar do Funchal.
O edil recordou ainda as obras em curso, com três empreitadas a decorrer este ano, na freguesia do Monte, na escola do Tanque, com a construção de um pólo desportivo, na escola do Areeiro, em São Martinho, com a construção de um parque infantil e a escola de São Filipe, ontem visitada, onde está a ser criada uma nova sala polivalente, novas instalações sanitárias, parque infantil, e melhoria de pavimentos e tectos e pintura do edifício.
No total, as três obras referidas estão orçadas em cerca de 350 mil euros.
Para além desses gastos, Bruno Pereira disse que a edilidade tem à sua responsabilidade o pagamento dos passes escolares do primeiro ciclo das crianças que vivem a mais de 500 metros das respectivas escolas, que representa um valor anual de 50 mil euros pago à Horários do Funchal. As despesas com os produtos de limpeza e higiene dos estabelecimentos de ensino são também pagas pela Câmara.
Bruno Pereira salientou ainda que actualmente, existem no Funchal 31 escolas de primeiro ciclo, com a maioria a oferecer pré-escolar, abrangendo um universo de cerca de quatro mil. 98 por cento do referido parque escolar da capital madeirense é já a tempo-inteiro, correspondendo às alterações ao paradigma familiar, com ambos os pais a trabalharem, o que trouxe a necessidade de a escola se assumir também como um espaço «de ocupação de tempos livres com actividades extra-curriculares». Segundo o autarca, «somente cerca de 250 alunos é que ainda não têm escola a tempo inteiro, nomeadamente os que frequentam os estabelecimentos de ensino do Imaculado, da Chamorra e dos Três Paus.
Quanto ao projecto de melhorias da Escola de São Filipe, que corresponde a um investimento de 125 mil euros, a intervenção tem por «principal objectivo dar continuidade ao processo de beneficiação deste estabelecimento de ensino, já iniciado em 2005, e que veio colmatar algumas lacunas sentidas no funcionamento do dia-a-dia, visando ainda melhorar os eu funcionamento no regime a tempo inteiro, e consistiu essencialmente na construção de um parque infantil, execução de novas instalações sanitárias, criação de uma sala polivalente e remodelação geral dos pavimentos e tectos das salas de aulas, bem como a pintura integral de toda a zona intervencionada», refere a descrição das características gerais da obra.


Paula Abreu


Publicado in Jornal da Madeira em 26 de Agosto de 2009

Política de Qualidade

A Qualidade dos Serviços Municipais tem sido uma das grandes apostas feitas pelas Vereações Sociais-democratas na Câmara Municipal do Funchal. Em 2006 iniciamos a implementação do Sistema de Gestão de Qualidade e Certificação de Qualidade no principal Balcão de Atendimento, aquele que é a porta de entrada do Município, ou seja, o DAI – Departamento de Atendimento e Informação.
Este processo está concluído e tem tido a sua actualização de revisão de procedimentos e auditoria interna anual.
Por outro lado, fizemos a uniformização do fardamento e imagem dos respectivos funcionários; implementamos um sistema de senhas de atendimento; introduzimos os terminais de pagamento Multibanco, evitando que os munícipes se deslocassem à tesouraria para efectuar pagamentos; substituímos a vigilância das portas principais do Edifício da Câmara Municipal por funcionários qualificados; adquirimos uma nova Central Telefónica / Call Center, onde é possível comunicar com a autarquia 24 horas por dia; fomentamos formação profissional para todos os elementos que levam a cabo estas tarefas; melhoramos as instalações, dando mais e melhores condições de trabalho, ao nível de mobiliário, bem como, de equipamento informático.
Para os próximos anos defendemos a ampliação deste departamento, beneficiando a qualidade do serviço, através da criação de mais postos de atendimento ao público; Continuaremos a política de formação, nomeadamente em língua estrangeira (Inglês), sobretudo para os colaboradores das portas principais; pretendemos integrar cada vez mais as diferentes plataformas de acesso, nomeadamente Telefónica e Internet.
A responsabilização, motivação e valorização profissional são, em nossa opinião, a melhor chave de sucesso para o bom funcionamento da qualidade de atendimento.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Discurso de Miguel Albuquerque na Sessão Solene do Dia da Cidade (21 de Agosto de 2009)





Minhas Senhoras e Meus Senhores


Falar da chamada crise global tornou-se uma propensão compulsiva. Uma espécie de psicotrópico nos tempos que correm.

E, no entanto, o conceito lato de crise comporta diversas crises, com matrizes diferentes, por vezes de difícil compreensão, mas que vão minando os pilares das nossas sociedades ditas de abundância.

É certo que a crise mais sentida – ou pelo menos mais divulgada – foi a derrocada dos delírios do crédito imobiliário, malparado norte americano cujo efeito em cascata levou ao quase colapso do sistema financeiro mundial.

Mas a questão crucial é mais antiga e muito mais complexa.

No fundo, no fundo, todos nós, cidadãos lúcidos sabemos a verdade.

Sabemos que não é possível manter um sistema económico que assenta na exploração ilimitada de recursos naturais finitos e que subsiste à custa da perpetuação das mais clamorosas desigualdades sociais e económicas.

Sabemos que o mero consumismo materialista e o hedonismo não traz a felicidade aos Seres Humanos e que a devastação selvática do meio em que vivemos não é solução nem para a nossa prosperidade, nem para a subsistência das nossas sociedades civilizadas.

Sabemos que não é possível continuar a transferir as nossas responsabilidades individuais e colectivas para o Estado todo poderoso, cujo gigantismo crescente é uma ameaça às nossas liberdades individuais e cuja sustentabilidade financeira e desperdício crónico já não chega para satisfazer nem as nossas necessidades reais nem as nossas necessidade mais fúteis e dispensáveis.

Sabemos, por último, que a política partidária tradicional da promessa fácil e da maledicência gratuita está em vias de esgotamento, e que não é mais possível resolver a maioria dos novos desafios atirando simplesmente o dinheiro dos contribuintes para cima dos problemas.

Hoje os cidadãos querem políticos que lhes falem verdade;

Exigem políticas humanizantes que lhes garantam a possibilidade de usufruir de uma vida com qualidade e felicidade;

Desejam políticas de proximidade que lhes permitam participar na nossa vida comunitária.

Os cidadãos também sabem muito bem que os recursos financeiros são limitados; que não é possível fazer tudo ao mesmo tempo; que os gastos públicos devem ser rigorosamente aplicados e calendarizados; e que não cabe apenas às instituições políticas e aos eleitos participar e concretizar as políticas de interesse público.

Minhas Senhoras e Meus Senhores


Os patamares de Excelência que o Funchal atingiu não são um conceito abstracto.

Mas uma realidade vivida e consolidada todos os dias, sentida por quem aqui vive e por quem nos visita, consubstanciada num trabalho continuo de quase 16 anos e, acima de tudo, concretizado por todos nós – munícipes – através dum contrato social muito claro e objectivo.

Podemos falar da extraordinária obra física realizada: os gigantescos investimentos a nível da Habitação Social e da Rede Viária e das Acessibilidades. Os investimentos colossais ao nível das infraestruturas de Saneamento Básico e Água. A reabilitação urbanística das zonas Altas da Cidade e dos Centros Históricos. A reconversão quase total do Parque Escolar. A construção de novos Parques e Jardins. Centros de Saúde. Polidesportivos. Centros Comunitários e Ginásios Seniores. Novas estruturas balneares e de Frente Mar; Novas Áreas de Circulação Pedonal e a futura Ciclovia; as denominadas Novas Centralidades e o Parque Ecológico do Funchal, entre tantas outras.

Mas podemos também falar de uma sociedade que usufruindo em termos históricos de uma prosperidade económica e de uma mobilidade social nunca antes sentida ou vivida por qualquer outra geração, teve a lucidez de não se deslumbrar, conseguindo assimilar – através de uma cultura de Trabalho e Exigência – novos desafios e patamares de Excelência, na área da Qualidade de Vida, do Conhecimento, da Cultura e do Ambiente.

É graças a esta inteligência colectiva e responsabilidade partilhada por todos, que hoje estamos na vanguarda em múltiplos sectores a nível nacional.

Somos a Cidade mais limpa do País. A Cidade mais verde a nível Nacional. O 5º Melhor Município para Viver. Cidade galardoada como Familiarmente Responsável. Única cidade com Recolha Selectiva porta-a-porta e a mais alta taxa de Reciclagem (24%) em todo o espaço nacional. Cidade Mais Florida da Europa (primeiro galardão atribuído a qualquer cidade portuguesa em 2000).

Não sou eu que vos digo. São as organizações oficiais credíveis a nível nacional e internacional que o confirmam. E ainda recentemente o INE no seu relatório sobre o poder de compra dos 308 municípios portugueses, publicado em Abril deste ano, coloca o Funchal num estimulante 9º lugar (com um poder de compra per capita na ordem dos 134%).

Ou seja, sem fecharmos os olhos às dificuldades e às imperfeições inerentes a qualquer realização humana, temos motivos para estar satisfeitos.

Mas isso não basta. Se pretendemos continuar a consolidar o estatuto cimeiro do Funchal, enquanto Cidade de Qualidade e de Excelência.

Minhas Senhoras e Meus Senhores


A única maneira de predizer o futuro é ter poder, na medida do possível, para o moldar.

Com desassombro, ao longo dos anos, nesta Cidade, soubemos demonstrar que o crescimento económico e o investimento, é absolutamente compatível com a qualidade de vida e a excelência ambiental, e factor determinante para a coesão social em qualquer comunidade.

Temos de continuar a fazê-lo no futuro. Com redobrados cuidados. Afastando as práticas predatórias. E acolhendo de braços abertos os investimentos de qualidade, factores de indução de emprego e de rendimento.

Acresce os desafios colossais que se colocam a nível de Eficiência Energética, da Água, da Mobilidade e dos Transportes, da Recolha de Resíduos, dos novos Espaços Verdes, da Restauração das Pequenas Agriculturas Urbanas, do E-government, da Ciência e do Conhecimento.

A parada é hoje de tal modo alta, que não há alternativa a todas estas mudanças a muito curto prazo.

Sabemos que estamos preparados para elas. Melhor do que outros. Pois soubemos antecipá-las graças a um conjunto de políticas já em execução.

No domínio dos transportes, da mobilidade e da energia é essencial reduzir o desperdício, diminuir as emissões de CO2 e minorar a dependência dos combustíveis fósseis. A reconversão energética dos edifícios, a introdução da Linha Verde e a Linha Eco gratuita a partir de Setembro; os incentivos à utilização de viaturas Híbridas e Eléctricas; a criação de novas Zonas Pedonais; a conclusão da 1ª fase da Ciclovia entre a zona Turística e o centro do Funchal, a gestão online, a melhoria da semaforização e introdução dos Led’s, a criação do Observatório de Mobilidade são, sem dúvida, medidas inovadoras nesta mudança.

Por outro lado, A Água potável, em dramática ruptura em tantas partes do Mundo, é hoje um recurso estratégico imprescindível. Fruto dos colossais investimentos efectuados nos últimos anos diminuímos em muito os desperdícios deste bem essencial. Aliás, os números são impressionantes: em oito anos – apesar de um aumento de 8.500 consumidores + 20% - conseguimos um decréscimo no consumo de água de 24,5%, ou seja, menos 6,2 milhões de m3. No futuro, os novos projectos para este sector, a par do continuo combate ao desperdício, devem implicar a introdução das chamadas Redes duais e o reaproveitamento das águas não potáveis para rega sob pressão.

Acresce, no domínio dos resíduos, o desafio inadiável de reforçarmos substancialmente a recolha selectiva. O lixo indiferenciado – cujo destino é a Meia Serra – tem custos, no nosso ponto de vista, incomportáveis e desnecessários. Metade do lixo indiferenciado que ainda recolhemos é lixo orgânico. Com a sua recolha selectiva domiciliaria já iniciada vamos atingir no futuro valores extraordinários na nossa taxa de reciclagem; vamos diminuir os custos; e o Funchal será – estamos certos – uma Cidade internacionalmente exemplar e liderante neste domínio.

Outra área decisiva ligada directamente à qualidade de vida dos Munícipes será indiscutivelmente a construção de novos Parques e Jardins, sobretudo nas zonas de habitação colectiva já consolidadas – os novos jardins de S. Martinho, da Achada, do Pico dos Barcelos; e do Amparo – são exemplos do que acabo de dizer; a preservação na futura revisão do PDM de um conjunto de solos não susceptíveis de impermeabilização é outro objectivo; o contínuo incentivo à agricultura familiar de carácter urbano – as chamadas hortas urbanas que são um sucesso nesta cidade, é outra área crucial; e a construção de novos espaços de lazer, recreio e desporto no serviço da população será outro dos objectivos a concretizar.

Numa sociedade em acentuada crise demográfica é fundamental aprofundar as chamadas políticas de proximidade. A forma inovadora e humana como abordamos a problemática da população sénior – atingida nas sociedades modernas pelo estigma da solidão – deve ser incentivada, mediante o alargamento da rede de ginásios sénior, do aumento dos centros de convívio e do crescimento exponencial das actividades da Universidade Sénior. Por outro lado, é essencial não abrandarmos os apoios aos sectores da população mais vulneráveis, mediante a sustentação dos apoios imprescindíveis da ASA, ADECOM e Gabinete das Zonas Altas, da promoção seleccionada da Habitação Cooperativa e Social, do reforço da rede dos Centros Comunitários e das suas actividades pluridisciplinares de integração da população júnior e sénior, e das Políticas de Apoio à Família – de que é exemplo o indiscutível sucesso do Cartão de Família Numerosa.


Minhas Senhoras e Meus Senhores


O Conhecimento e Cultura são áreas estratégias das modernas sociedades. Descurá-las seria, a curto prazo, introduzir factores de regressão na nossa vida cívica e, uma penalização inaceitável, das novas gerações.

Todavia, no que refere ao Funchal, não vale a pena negar a evidência. O esforço colossal que foi feito na reconversão e modernização do nosso Parque Escolar é motivo de orgulho para todos. Temos, neste momento, as Escolas mais modernas e operacionais do País. Enquanto em Lisboa se começa a falar das aulas de inglês e de actividades extra curriculares nos escolas do 1º ciclo nós, no Funchal, nos últimos 12 anos, reconvertemos 98% das escolas do Concelho em Escolas a Tempo Inteiro. Com a abertura em Setembro da Nova Escola da Achada; e a construção em breve das novas escolas do Imaculado e das Romeiras, os nossos alunos e docentes terão oportunidade de usufruir de um Parque Escolar 100% moderno.

Mas não é suficiente apontar nas infraestruturas. Há que prosseguir nos programas em curso de Promoção para a Leitura, de incentivo à Criatividade e à Arte, de ensino da Música e do teatro, nos programas de Educação Ambiental e Rodoviária, para os nossos Jovens, e ainda nos Programas de Alfabetização e de introdução à Informática para a nossa população Sénior.

Estes programas – apesar do seu reduzido impacto mediático – são uma forma da nossa Autarquia estar presente em áreas fundamentais da nossa vivência colectiva assegurando desta forma a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos no acesso ao saber e à cultura.

Minhas Senhoras e meus Senhores


Somos uma Cidade viva, com uma oferta cultural plural, diversa e constante ao longo de todo o ano.

As novas gerações com um nível superior da educação, dotadas de um maior sentido de exigência e de um apurado sentido crítico, mais viajadas e graças às novas tecnologias, com o acesso praticamente ilimitado a um Mundo cada vez mais vasto, fascinante e heterogéneo, desejam – estou certo – numa cidade Cosmopolita e Moderna onde a Arte, o Património, o Design, a Música, a Ciência, o Teatro, o Cinema, a Literatura, a Moda e a Criatividade em geral, sejam valores cimeiros e marcantes na nossa vida colectiva.

A celebração – com sucesso – dos 500 anos do Funchal demonstrou exactamente isso. E realizações como o Funchal Jazz, a Festa do Livro, o Festival de Cinema, o Funchal a Cantar, entre outros, com adesão crescente por parte da população, são uma expressão concreta que estamos no rumo certo.

No domínio da oferta cultural, refira-se ainda que no próximo mês de Setembro será inaugurada a Nova Biblioteca Municipal no Edifício 2000. E que, no futuro, o Palácio de São Pedro, totalmente restaurado, albergará o novo e belíssimo Museu de História Natural do Funchal.

A recentemente criada Fundação Funchal 21, sem novos encargos para a Câmara, constituirá, por outro lado, estamos convictos, um instrumento imprescindível para racionalizar os meios e, sobretudo, uma oportunidade para alargar a quantidade de mecenas nos domínios da Ciência, da Cultura e da Investigação.


Minhas Senhoras e Meus Senhores


Falamos de novos paradigmas, de novos desafios e de novas atitudes na área da Política, necessários à maior participação e interesse das pessoas na “res pública”.

Infelizmente, as coisas não são tão simples nem lineares.

Portugal vive hoje um problema de deterioração de Regime, em que se acentua uma cultura política profundamente centralista, fora do tempo, desfasada no século, absolutamente contrária às necessidades de mudança a que os cidadãos comuns aspiram e desejam.

Os partidos políticos vivem em circuito fechado, incapazes de se abrirem à sociedade. A classe política deambula numa espécie de redoma, impermeável à realidade e dependendo não da confiança dos eleitores mas dos humores dos chefes partidários da ocasião. O Estado, e as suas funções, estão hoje sequestrados por um conjunto de interesses corporativos, e vai-se tornando dia após dia, esse Estado, mais controlador, mais arrogante, mais ineficaz e mais sufocante.

Esta cultura pacóvia está bem patente nas novas leis das Finanças Regionais e das Autarquias Locais, aprovadas nesta legislatura, verdadeiros delírios centralistas e ainda na recente retenção ilegal e abusiva por parte do Governo da República – das verbas correspondentes a 5% do IRS atribuídas por Lei aos Municípios das Regiões Autónomas.

Em contrapartida;

No Funchal, somos a Câmara Municipal do País que proporcionalmente mais dinheiro e competências transfere para as Juntas de Freguesia. Um 1,5 milhões de euros no pretérito ano. E esta transferência não é feita por dádiva, mas por sabermos que em matéria de limpeza, de arranjos de jardins, de obras, e na prestação de uma multiplicidade de funções, as Juntas de Freguesia servem os cidadãos com maior eficácia e com menores custos, do que a Câmara Municipal.

Por razões de eficiência e de racionalidade económica e, sobretudo, pela necessidade de reforçar o critério de proximidade na decisão política, sabemos pois que os princípios da descentralização e subsidiariedade são uma das solução para garantir mais eficácia no serviço público e para melhorar a qualidade da nossa democracia.

Por contraste, o Estado central faz exactamente o contrário. Aumenta a despesa pública corrente, aumenta a burocracia, concentra funções e poderes absurdos em Lisboa, aumenta os impostos e para cúmulo retém ilegalmente verbas – no caso do Funchal, 465 mil euros por mês – que pertencem por lei às Câmaras das Regiões Autónomas.

Ou seja, enquanto na União Europeia, o Estado Português reclama a aplicação do princípio da subsidiariedade e da coesão territorial, a nível interno, Lisboa faz exactamente o contrário: concentra poderes e verbas; trata os Municípios e as Regiões como entidades Menores, e transforma o Estado num mastodonte de burocracia irreformável, ao invés de o por ao serviço dos Cidadãos e da Sociedade, através de uma verdadeira política de descentralização.


Minhas Senhoras e Meus Senhores


Cumpre-me neste momento, em final de mandato, cumprimentar calorosamente todos os Funchalenses.

Agradecer todo o empenho dos funcionários e colaboradores desta Câmara Municipal.

Saudar todos aqueles que no passado deram o melhor de si para o progresso desta Cidade e em particular os meus antecessores Prof. Virgílio Pereira, Senhor João Sá Fernandes, e o Senhor João Dantas, bem como todos aqueles que colaboraram directamente comigo em vereações anteriores.

Homenagear nas pessoas dos seus familiares, o Dr. Fernão de Ornelas, eminente Presidente deste Município entre 1935 e 1946, que hoje será justamente homenageado com a Medalha de Honra da Cidade do Funchal.

Agradecer ao Senhor General Luís Esteves de Araújo, Chefe do Estado Maior da Força Aérea, a sua presença bem como a colaboração que tem prestado à cidade.

Cumprimentar também todos os Senhores Deputados Municipais, Senhores Vereadores e Presidentes de Juntas de Freguesia.

Assinalar, nesta sessão solene com satisfação, mais uma vez a honrosa presença de S. Exa o Senhor Presidente do Governo Regional, agradecendo toda a colaboração que o seu Governo tem prestado a este Município e à Cidade.

No final deste mandato e quando estamos próximos de uma nova decisão popular, relativamente ao futuro deste Município, quero deixar muito claro a todos os Funchalenses que estamos preparados e motivados para continuar a trabalhar convosco. Não o fazemos por soberba ou por apetência de poder. Mas porque temos a intrínseca percepção de que neste belíssimo lugar, abençoado por Deus, a que chamamos Cidade, neste espaço singular onde nascemos, vivemos, amamos, sofremos, sorrimos e vislumbramos em cada esquina o passado e em cada rua, o presente; renasce, em cada dia, uma força vital e extraordinária, que nos faz abraçar com optimismo o futuro.

É este futuro, de incomensurável humanismo e de novos desafios, que queremos alcançar, em liberdade, de mãos dadas com os Homens e Mulheres que aqui vivem e trabalham, na realização quotidiana da nossa Querida Cidade Comum.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Mensagem de Abertura




Caros Concidadãos!


Esta é a última vez que me recandidato à liderança da Câmara Municipal do Funchal (CMF). Cumpro assim um imperativo da lei que limita o

número de mandatos. Se voltar a merecer a confiança reiterada e expressiva que me tendes confiado na última década e meia, terei completado 20

anos de trabalho e responsabilidades na governação da Cidade.


Não se trata de uma despedida propriamente dita. Muito menos é o fim da minha relação com os Funchalenses. Seria impossível um corte tão

abrupto e repentino depois de termos partilhado momentos de enorme cumplicidade e trabalho árduo, mas também alegrias e felicidade.

Em política não há despedidas. Há pausas, intervalos. Que devemos fazer e assumir sem constrangimentos porque a missão dos homens que

trabalham para o bem colectivo não se esgota apenas na acção política. Antes desta está a acção social, que projecta, realiza e idealiza um sentido

para a vida. Para as pessoas.


Foi isso que prometi a mim próprio concretizar quando em 1993 abracei com o PSD um projecto de mudança, de modernidade e progresso

para a Cidade, em respeito, naturalmente, pela memória, história e património. Quinze anos depois, creio que só mesmo a maldade de alguns

(felizmente muito poucos) os impede de ver com realismo e seriedade a importante obra realizada.

Somos hoje pioneiros e estamos na vanguarda em vários sectores ao nível nacional. A Cidade Mais Verde do País, o 5.º Melhor Município para

Viver, única cidade com recolha selectiva porta-a-porta e a mais alta taxa de reciclagem (24%) em todo o espaço nacional; Cidade Mais Florida

da Europa.


Não sou só eu que vos digo. São as organizações oficiais que confirmam. O INE, no seu relatório sobre o poder de compra dos 308 municípios

portugueses, publicado em Abril deste ano, coloca o Funchal num estimulante 9.º lugar (com um poder de compra per capita na ordem dos

134%).


Outro relatório animador, é o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (2005). O documento refere que o Funchal “não faz parte dos

municípios com maior índice de dívida a fornecedores”; não é dos municípios que registam “um maior peso das despesas com pessoal nas

despesas totais”; está entre as 30 autarquias com mais investimento realizado; é o 12.º município com maior grau de liquidez e o 3.º com “maior

peso de receitas provenientes da venda de bens e serviços”. Por fim, o Tribunal de Contas apreciou e aprovou as contas da CFM de 2002, 2003 e

2004 “sem qualquer situação susceptível de gerar responsabilidade financeira”.


Poderia vos dar muitos mais exemplos de seriedade e rigor com que eu e as minhas equipas trabalhámos em todos estes anos para construirmos

o Funchal, Cidade Qualidade, um conceito consolidado no mandato que agora termina e reconhecido por organizações independentes. Mas,

como sempe, não nos acomodamos.


Não se atingem os patamares de Excelência que o Funchal tem hoje sem ambição, projectos, capacidade de decisão, competência e inovação.

Como também é hoje assumido que a modernidade das cidades se medra muito mais pelo conjunto das políticas sociais, promoção da juventude,

respeito e dignidade pela população sénior do que apenas pelo conjunto das obras físicas.


O Funchal, Cidade Qualidade não é portanto uma noção abstracta, mas uma ideia geral, uma espécie de contrato social com todos os munícipes,

consubstanciado em 16 anos de trabalho, projectos, acções, realizações e padrões de qualidade de vida e de excelência nunca antes desfrutado

por nenhuma outra geração.


Caros Munícipes!


O desafio para a acção e para o trabalho é o que proponho para os próximos quatro anos. Terei a ousadia intelectual para empreender o que ainda

falta realizar, por forma a fortalecer ainda mais a excelência da qualidade de vida dos Funchalenses e consolidar as bases do progresso para as

gerações vindouras.


Tem sido um percurso pleno de ideias, paixões, gestos e vivências. Sempre me tomaram por pessoa íntegra e honesta. E isso é a melhor recompensa que de vós recebo para o meu último mandato à frente da CMF. Parto consciente de que criei as condições a partir das quais julgo ter cumprido.


Com estima e consideração


Miguel Albuquerque